Resumo: O presente artigo busca influenciar discussões no âmbito jurídico, filosófico e popular acerca da tutela do animal.
Artigos
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07 jun
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19 ago
Finalizando a nossa série de artigos sobre condomínios (leia aqui a introdução e disposições sobre assembléia, síndico e mudanças de fachada e convenção), vamos tratar de dois assuntos delicados: a remuneração do síndico e questões relativas ao assédio moral do síndico.
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19 ago
Vamos agora, em nossa série sobre condomínios, após discorrer sobre a figura do síndico e suas atribuições, falar um pouco sobre assuntos que podem surgir em uma assembléia dizem respeito a gastos ou mudanças que devem ser feitas tanto no condomínio como na sua convenção.
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19 ago
Uma vez compreendida a assembleia e como ela funciona, vamos discorrer um pouco sobre a figura do síndico: seu mandato, quem pode se candidatar, aspectos de prestação de contas e como destituir um síndico.
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19 ago
Dando continuidade à nossa série sobre condomínios (leia aqui a introdução), vamos hoje tratar das assembléias: como convocar, como conduzir, pauta, quorum, presidência dos trabalhos e votação.
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19 ago
Os temas abaixo transcritos foram vividos pelo Autor durante décadas de atuação, tanto como Síndico ou como Advogado na área Condominial. Não tem a pretensão de ser a última verdade sobre as orientações descritas, mas orientar o básico do direito condominial aos interessados.
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25 fev
Decisão do Colegiado do Juizado Especial Cível e Criminal de São Paulo.
O Desconto por pontualidade é ferramenta adotada em vários Condomínios visando reduzir a inadimplência. Nossa orientação é que não ultrapasse 20% da Taxa para não onerar em excesso o devedor.
